RESUMO O artigo discute as variáveis relevantes para o financiamento da previdência social no Brasil, que têm sido desconsideradas no debate. Inicialmente, apresenta-se um modelo teórico que indica a relevância da produtividade, da formalização do trabalho e da eficiência de receitas para o financiamento da previdência. Analisa-se, na sequência, a trajetória dessas variáveis no Brasil, com sugestões de medidas para estimulá-las. Por fim, um exercício de simulação é realizado para testar os efeitos de mudanças nas variáveis sugeridas pelo modelo teórico sobre os resultados da previdência. As conclusões indicam que, quando considerados choques positivos na produtividade do trabalho, emprego formal e receita da previdência, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) torna-se superavitário. Uma implicação desse resultado é que os problemas de financiamento da previdência social não são resolvidos pelo corte de benefícios.

ABSTRACT This article analyzes a set of variables deemed relevant for the financing of social security in Brazil, which have been overlooked in the recent debate on the subject. At first, we introduce a theoretical model that highlights the key role of increasing productivity, expanding formal employment, and enhancing revenue efficiency in the financing of social security. We then analyze the trajectory of these variables in Brazil and suggest measures to stimulate them. Finally, we perform a simulation exercise to test the effects of changes in the selected variables on the outcomes of social security. The results indicate that in face of positive shocks in labor productivity, formal employment, and pension income, the General Social Security System (RGPS) results become a surplus. A key implication of this result is that problems in the financing of social security cannot be solved exclusively by cutting benefits.

RESUMO Este artigo analisa como o processo de financeirização em massa, que caracterizou o ciclo de governança do Partido dos Trabalhadores, ganha escala e escopo subsumindo a política social. Prioriza o exame de três setores em particular-previdência, saúde e educação superior-, revelando qual o papel do Estado nesse processo e como os agentes financeiros tornam-se os gestores do social.

ABSTRACT This paper examines how the mass-based financialization process, which prevailed under the rule of the Worker’s Party (Partido dos Trabalhadores), has gained scale and scope, subsuming social policy. It focuses on three specific sectors-pensions, the healthcare system and college education-so as to unfold the role played by the state in this process as well as the path taken by financial actors now turned into the new managers of the social.

Resumo Os anos 2011-14 marcam uma fase de desaceleração da economia brasileira, a despeito da aparente manutenção do modelo de política econômica desenvolvimentista que sustentou o crescimento e enfrentou a crise internacional durante o período 2004-10. Tornou-se dominante, desde então, a interpretação de que esse quadro evidenciava o esgotamento do modelo desenvolvimentista, sobretudo na área fiscal: as mesmas estratégias de expansão do gasto público e de desonerações tributárias que estimularam o crescimento a partir de 2004 não produziam mais este efeito. Este artigo questiona essa interpretação a partir de uma leitura keynesiana da política fiscal do Primeiro Governo Dilma. Conclui- se que esta foi apenas aparentemente expansionista, colaborando, na prática, para a desaceleração econômica. Não se trata, portanto, de ineficácia da política fiscal, mas sim de sua inadequação ao cenário de incerteza do período 2011-14, que exigia do governo uma postura menos conservadora.

Abstract The years 2011-14 mark a slowing down of the Brazilian economy, despite the apparent maintenance of the developmentalist model that sustained growth and faced the international crisis over the period 2004-10. Since then, the interpretation that this situation showed the breakdown of the developmentalist model, especially in the fiscal area, has become dominant. The same expansion strategies of public spending and tax cuts that stimulated growth since 2004 no longer have leverage effects. This paper questions this widespread interpretation using a Keynesian approach of the fiscal policy during Dilma Rousseff’s government (2011-14). It concludes that it was apparently only expansionary, contributing in practice to the economic downturn. Therefore it is not a case of ineffectiveness but rather unsuitable conservative fiscal policy, unable to face the uncertainties of the 2011-14 period.